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research

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architexts ISSN 1809-6298

abstracts

português
Este artigo estuda duas Instituições de Longa Permanência de Idosos de Maceió AL, com o objetivo de avaliar a acessibilidade espacial das mesmas com os parâmetros da NBR9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa.

english
This paper studies two Long Stay Institutions for the Elderly of Maceió AL, with the objective of evaluating their spatial accessibility with the parameters of NBR9050/ABNT and RDC n. 283/Anvisa.

español
Este artículo estudia dos Larga Permanencia de Ancianos de Maceió- AL, con el objetivo de evaluar la accesibilidad espacial de las mismas, con los parámetros de NBR9050/ABNT y RDC n. 283/Anvisa.


how to quote

LOURENÇO, Rafaella Barbosa Bezerra; CAVALCANTE, Morgana Duarte. Avaliação da acessibilidade espacial em instituições de longa permanência para idosos com ênfase nas normas NBR9050/ABNT. Estudo de caso nos abrigos Casa do Pobre e Casa para Velhice Luiza de Marillac em Maceió AL, 2016-2017. Arquitextos, São Paulo, ano 20, n. 238.05, Vitruvius, mar. 2020 <https://pop.www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/20.238/7658>.

Casa do Pobre, Maceió AL
Foto Rafaella Barbosa Bezerra Lourenço

Diariamente presencia-se um número considerável de idosos realizando atividades rotineiras e comuns a todos em sociedade. Esse número pode ser constatado pelas pesquisas estatísticas que apontam para o crescente aumento da população idosa no Brasil e no mundo. Segundo o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento, “até 2050, o número de idosos aumentará em aproximadamente de 600 milhões a quase 2 bilhões. No decorrer dos próximos cinquenta anos haverá no mundo, pela primeira vez na História, mais pessoas acima de sessenta anos que menores de quinze” (1). Já no Brasil, a estrutura etária vem sofrendo mudanças desde cinquenta anos atrás, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE, “em 1960, uma criança nascida neste ano [...] esperaria viver em média 48,0 anos. Em meio século, esse valor apresentou um acréscimo de 25,4 anos, alcançando os 73,4 anos em 2010” (2). Portanto, este artigo tem como protagonista o idoso, atentando-nos para a sua importância na sociedade em vários âmbitos.

Muitos dos idosos de hoje provêm de uma família tradicional, com costumes passados de geração para geração, alguns com vários filhos e com a certeza de que na velhice seriam cuidados por eles. Na sociedade contemporânea, provavelmente os seus netos já não seguem o mesmo estilo de vida e as famílias já não se dão do mesmo modo. Com isso, os laços de dependência tendem a enfraquecer e o percentual de idosos sem apoio, a aumentar, tornando crescente a responsabilidade do Estado na realização de políticas que fortaleçam a família e a comunidade.

Desta forma, as residências dos idosos possuem papel fundamental no favorecimento das suas adaptações por serem locais em que eles permanecem por maior tempo e onde realizam a maioria das atividades, como ler um livro, ouvir uma música etc. O papel do espaço habitado é de grande importância para a realização dessas atividades. A acessibilidade espacial é um item indispensável ao desenvolvimento dessas estruturas físicas. É ter um lugar que atenda às necessidades de diferentes pessoas, sem ter nenhuma barreira que restrinja o uso do ambiente ou que limite o uso de equipamentos existentes.

Por conseguinte, sabemos que, devido a várias circunstâncias, existem idosos residentes em vários tipos de locais, podendo ser em suas residências, residências de parentes ou pessoas próximas, abrigos de idosos etc. Todas essas edificações, sem exceção, necessitam ser capacitadas para acolher bem o idoso.

O objeto deste artigo são as Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs também conhecidas como abrigos, lar de velhinhos, da cidade de Maceió AL. É fato que existem diversos problemas que envolvem as ILPIs, porém neste estudo serão analisadas instalações físicas para avaliar se elas atendem às exigências para um bom funcionamento desse tipo de edificação. A problemática em questão está relacionada à deficiência das instalações físicas e às adaptações para tentar promover ambientes ideais de convivência para idosos, o que pode resultar em ambientes sem acessibilidade, com elementos arquitetônicos improvisados.

A relevância do estudo se dá devido ao crescente número de idosos no Brasil e às mudanças no estilo de vida da população. Observa-se o aumento no número de idosos dependentes de cuidados e paralelamente, a diminuição do número de cuidadores familiares, contribuindo para a necessidade eminente de ILPIs.

A pesquisa tem uma abordagem quanti-qualitativa, com enfoque na descrição do objeto, a fim de conhecê-lo com profundidade. O trabalho tem como objetivo geral estudar a acessibilidade espacial em duas ILPIs de Maceió-AL, Casa para Velhice Luiza de Marilac e Casa do Pobre, buscando contribuir para melhor qualidade de vida dos idosos institucionalizados, a partir da metodologia utilizada por Marta Dischinger, Vera Helena Moro Bins Ely e Sonia Maria Demeda Groisman Piardi (3). Para tanto, os objetivos específicos eleitos são: selecionar duas ILPIs para estudo comparativo; conhecer os ambientes frequentados pelos idosos em cada edificação; comparar as instalações físicas com as Normas NBR9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa; avaliar a acessibilidade espacial com base nos resultados obtidos na comparação das instalações físicas com as Normas NBR9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa.

O ambiente residencial e ILPIs

Os ambientes de convívio de idosos devem ser geradores de bem-estar, tanto pelo espaço físico quanto pelas relações funcionais dos usuários. Diante desse fato, o ambiente residencial desempenha um papel importante já que é o local onde os idosos permanecem por mais tempo. Esses espaços devem ser projetados adequando-se às necessidades do usuário idoso, para promoção da sua autonomia.

Moradias inadequadas geram risco constante e insegurança às pessoas com mobilidade reduzida ou mesmo com alguma deficiência. Um ambiente inacessível possui um enorme fator de risco se não for bem estruturado para receber esse tipo de usuário, podendo ser propulsor das temidas quedas. Segue abaixo uma citação que aborda os índices de idosos que sofrem quedas no Brasil:

“O índice de quedas aumenta progressivamente com a idade, independentemente do gênero e do grupo racial. No Brasil, 30% dos idosos caem pelo menos uma vez por ano e quanto maior a idade, maior a chance de queda. Entre os 65 e 74 anos, este índice é de 32%, aumentando progressivamente para 35% entre os 75 e 84 anos e para 51% nos indivíduos acima dos 85 anos” (4).

Os idosos passam por diversas mudanças morfológicas e funcionais no corpo e com isso os acidentes por quedas podem provocar fraturas, traumatismo e até morte. Com a redução das habilidades do corpo, começam a surgir dificuldades e riscos para a realização de atividades da vida diária e utilização de equipamentos.

Devido a várias circunstâncias, existem idosos residentes em vários tipos de locais, podendo ser em suas residências, residências de parentes ou pessoas próximas, abrigos de idosos etc. A RDC n. 283/Anvisa define Instituições de Longa Permanência para Idosos como “instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, com ou sem suporte familiar, em condições de liberdade e dignidade e cidadania” (5). Essas instituições podem ter domínio público ou privado de longa permanência, acolhendo o idoso quando verificada a inexistência dos familiares, ou carência de recursos financeiros do idoso ou da família, ou falta de tempo dos familiares para prestação de cuidados e, na pior hipótese, abandono e/ ou maus-tratos.

Acessibilidade espacial

O tema acessibilidade no Brasil é recente, tendo começado a se popularizar há, apenas, cerca de trinta anos. Resultado do empenho de profissionais de diversas áreas, arquitetura, engenharia, design, direito e representantes sociais. A partir disso, começaram a ser desenvolvidas pesquisas nas áreas, definições de conceitos, geração de diretrizes, leis e normas técnicas. A NRB 9050/ABNT define acessibilidade como “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação” (6).

Para Dischinger, Ely e Piardi, a acessibilidade espacial é a possibilidade de o local permitir ao usuário “compreender sua função, sua organização e relações espaciais, assim como participar das atividades que ali ocorrem” (7). É ter um lugar que atenda às necessidades de diferentes pessoas, sem ter nenhuma barreira que restrinja o uso do ambiente ou que limite o uso de equipamentos existentes. Para orientar a avalição e fiscalização dos edifícios públicos, Dischinger, Ely e Piardi apresentam os componentes da acessibilidade espacial, distribuídos em quatro categorias: orientação espacial, comunicação, deslocamento e uso.

Cada componente é composto por diretrizes específicas que possibilitam a acessibilidade aos edifícios públicos. Vale salientar que a acessibilidade espacial depende de todos eles em sua totalidade, podendo um não ser atendido e comprometer o resultado de todos. A qualidade espacial é resultante da possibilidade de orientação, comunicação, mobilidade e da utilização dos equipamentos e espaços por todos, sem restrição. Dischinger, Ely e Piardi descreve a acessibilidade espacial já relacionada aos preceitos do Desenho Universal.

O Desenho Universal, recém-difundido no país, ganhou os pesquisadores por incentivar o desenvolvimento de projetos que englobem todas as pessoas, atendendo à diversidade humana: baixo-alto, magro-gordo, gestantes, cadeirantes, idosos, de diferentes idades, como também habilidades físicas, sensoriais e cognitivas. Para a NBR9050/2015, o conceito de Desenho Universal dá-se pela “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva” (8). Assim, experimentar o conceito de desenho universal não é fácil; é preciso ter pleno conhecimento das necessidades e dificuldades humanas para que as soluções do projeto sejam eficazes.

O desenho acessível é mais direcionado ao público com alguma deficiência, enquanto Desenho Universal tende a atender todas as pessoas, com deficiência ou não. Abaixo, segue um trecho que traz um pouco da dimensão da acessibilidade e do desenho universal:

“Apesar da acessibilidade no Brasil ter tido maior visibilidade por meio de documentos normativos, e o desenho universal na categoria de conceito transcender às normas técnicas, e parâmetros dimensionais, sua aplicação e concepção como uma tendência, perpassa os caminhos da acessibilidade” (9).

Para tanto, o estudo da ergonomia associada ao projeto e a serviço da acessibilidade tende a favorecer a aplicação do Desenho Universal e, consequentemente, aumentar a qualidade dos projetos, visando ao bem-estar dos usuários.

Metodologia

A pesquisa tem uma abordagem quanti-qualitativa, com enfoque na descrição do objeto, visando ter dele um conhecimento o maior possível. De caráter exploratório-descritivo, esta pesquisa envolve levantamento bibliográfico, pesquisa de campo, estudo de caso, e foi aplicada para conhecer o ambiente das ILPIs, considerando os parâmetros comparativos de normas e legislações.

Inicialmente foram realizadas revisões bibliográficas e documentais sobre o tema, em seguida foram buscadas fontes locais para compreender a situação de Maceió e Alagoas nesse contexto. A consulta foi realizada na Secretaria do Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ao Conselho Estadual do Idoso, sendo também consultado o Conselho Municipal do Idoso. O contato foi feito duas vezes em forma de visita no Conselho Estadual e uma vez, por telefone, ao Conselho Municipal do Idoso. O objetivo da consulta local foi identificar quantas ILPIs existem em Alagoas, quantas são registradas e qual a situação dos idosos nelas abrigados.

Após o levantamento dos dados locais, foi realizada a visitação em cinco instituições para, a partir disso, escolher as duas que seriam analisadas.

O critério de escolha foi ILPIs que teriam uma estrutura física mais completa, e que facilitassem o trabalho do pesquisador na instituição.

Para ser possível o estudo nas ILPIs, as instituições solicitaram ao pesquisador uma declaração de vínculo com a instituição de ensino para comprovar que era aluno, e o projeto de pesquisa do estudo a ser realizado para ser avaliado pelas assistentes sociais das ILPIs em questão. Com a aprovação das duas Instituições, deu-se início aos trabalhos.

O instrumento escolhido para a realização do mapeamento da acessibilidade foi desenvolvido por Dischinger, Ely e Piardi e intitulado “Planilhas de Avaliação desenvolvidas no Programa de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida nas Edificações de Uso Público do Ministério Público de Santa Catarina”. Porém, para nossa avaliação em ILPIs, essas planilhas foram atualizadas e adaptadas, com enfoque maior na pessoa idosa, assim estão em conformidade com a NBR9050/ABNT e com a RDC n. 283 Anvisa, e se adaptam às demandas das duas edificações estudadas, mas podem ser taxadas como modelos oficiais para outras ILPIs.

A NBR9050/ABNT é uma norma que “estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações às condições de acessibilidade” (10). Já a RDC n. 283/Anvisa é uma Resolução criada pela Diretoria Colegiada da Anvisa que apresenta um Regulamento técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Os dados da pesquisa foram obtidos por meio do preenchimento das planilhas, fotografias e levantamentos métricos.

No ano de 2016 foram realizadas duas visitas em cada abrigo, para coleta de dados iniciais, como história de fundação, ano da fundação, quantos idosos abrigados, como era o funcionamento, como se sustentavam financeiramente, observação da rotina, mapeamento dos ambientes frequentados pelos idosos, além de ser feita a solicitação da planta-baixa das edificações em arquivo digital, já que foi passado que a possuíam.

Em 2017, houve continuidade do levantamento de dados com uma visita a cada abrigo para conferências das plantas-baixas com o que realmente existia construído. As plantas-baixas foram impressas em folhas A3 e foram utilizadas trenas, uma de aço flexível, e outra a laser, para confirmação dos dados. Constatadas divergências nas plantas, realizou-se o levantamento arquitetônico dos locais. Assim, foram realizadas mais uma visita na Casa para Velhice Luiza de Marillac e duas visitas à Casa do Pobre (essa ILPI possui uma área construída bem maior que a outra), para o levantamento completo dos dados necessários e informações para as análises. As visitas foram realizadas de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 11h30 ou entre as 14h e 17h30.

Planilhas de avaliação

Em cada edificação, os ambientes frequentados pelos idosos foram mapeados e aplicadas as planilhas de avaliação, podendo aparecer repetidamente nas análises: Áreas de acesso ao edifício (planilha 1), Circulações Horizontais (planilha 2), Circulações Verticais (planilha 3), Locais para atividades coletivas (planilha 4), Sanitários (planilha 5), Locais de Hospedagem (planilha 6). Nas Planilhas foram listados os espaços e componentes da arquitetura a serem analisados mediante prévia visita às ILPIs, considerando o que cada uma possuía e que precisaria ser avaliado. Assim as escadas, por exemplo, ficaram fora das análises, já que não existiam nos espaços frequentados pelos idosos.

Todas as planilhas têm colunas com os seguintes espaços: identificador, legislação, itens a conferir, resposta e observações. Respostas positivas significam que o item conferido condiz com a norma, e respostas negativas indicam presença de problemas. Preenche-se “NA/I”, não se aplica/ inexistente, nos casos em que o item avaliado não existe na edificação.

Layout da planilha de avaliação
Elaboração Rafaella Barbosa Bezerra Lourenço

Estudo de caso

O Censo Demográfico de 2010 registrou uma população de 53 milhões de residentes na região Nordeste e, destes, 3 milhões em Alagoas, entre os quais cerca de 276 mil residentes tinham sessenta anos ou mais, portanto, considerados idosos. Em Alagoas, a pesquisa realizada pelo Ipea em 2008 encontrou 16 ILPI’s, sendo oito localizadas na capital, Maceió, com 499 residentes, sendo 47,3% homens e 52,7% mulheres. A Capital Maceió, segundo o Censo 2010, possui uma população de 932 mil habitantes, constatando 78 mil idosos, isto é, pessoas com idade acima de sessenta anos.

Para levantamento dos dados atuais, em visita aos Conselhos Estadual e Municipal do Idoso, foi constatado que assim como o número de idosos aumentou desde o Censo 2000, o número de ILPIs no Estado de Alagoas também foi crescente, porém ainda são dados extraoficiais.

Segundo o Conselho Estadual do Idoso, Maceió possui onze ILPIs, sendo nove unidades registradas e duas não registradas. Já o Conselho Municipal do Idoso informou que a capital possui quinze abrigos, muitos ainda funcionando de maneira clandestina, sem regulamentação; não sabendo informar detalhes. De acordo com os dois Conselhos, os idosos destinados aos abrigos alagoanos são, em grande maioria, frutos de abandono por seus familiares, vítimas de violência doméstica, por serem sozinhos e viverem em situação precária ou por não terem parentes. E com isso, a grande maioria apresenta um grau de dependência elevado, com predominância dos internos de sexo feminino.

Estudo de caso 1: Casa para Velhice Luiza de Marillac

O Abrigo Luiza de Marillac foi fundado em 1958, está situado no bairro do Bebedouro e há quinze anos vem em reforma constante de suas instalações. Possui uma estrutura formada por setor administrativo, setor de serviço, capela, sala de fisioterapia, quatorze quartos, sala de TV, um espaço de convivência e varandas, além de um pátio para atividades diversas e jardins. Possui internos apenas do sexo feminino, totalizando 35 idosas.

As áreas frequentadas pelas idosas correspondem a sala de TV, área de convivência, varanda frontal e posterior, quartos e banheiros, refeitório, a que se somam as circulações, totalizando uma área construída de aproximadamente 630m².

Casa para Velhice Luiza de Marillac, planta com indicação das áreas frequentadas pelos idosos
Elaboração Rafaella Barbosa Bezerra Lourenço sobre original

1. Avaliação da acessibilidade espacial

Para avaliar todos os ambientes, foram aplicadas as planilhas para cada área, além de ser feita a caracterização individual do espaço com planta-baixa mobiliada e áreas de manobra e fotografias dos ambientes (ver o exemplo completo de uma avaliação no item Locais de Hospedagem).

Os itens avaliados foram específicos de cada área: rampas, barras de apoio, dimensões de portas, tipos de revestimentos de piso e paredes, sinalização, guarda-corpos e corrimãos, áreas de circulação e manobra, altura de mesas, cadeiras e camas etc. Com isso, segue o resultado da avaliação:

1.1. Áreas de acesso ao edifício

Foram analisados os passeios (calçadas) que interligam os blocos e o pátio lateral voltado para o jardim, assim como as rampas que fazem parte desses espaços.

A planilha avaliou 33 itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa tendo sido obtido o seguinte resultado: 18,32% foram “não se aplica ou inexistente”, 18,05% sim – corresponderam ao item normatizado, e 63,63% não – foram em desacordo com a norma.

1.2. Circulações horizontais

O Abrigo para Velhice Luiza de Marillac possui uma estrutura em que todos os blocos são abertos para os jardins e, consequentemente, essas circulações são utilizadas como varandas. Assim, foram avaliadas as duas varandas existentes.

A planilha avaliou 31 itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa, tendo chegado à seguinte conclusão: 52,94% dos resultados foram “não se aplica ou inexistente”, 11,77% sim – corresponderam ao item normatizado, e 35,29% não – foram em desacordo com a norma. O valor considerável de 52,94% de NA/I é devido ao não preenchimento do quesito portas internas na planilha, já que as varandas são locais abertos sem vedação.

1.3. Circulações verticais

No abrigo em questão, não existem rampas, escadas ou elevadores nas circulações internas, assim este item foi desconsiderado.

1.4. Locais para atividades coletivas

Foram avaliados o refeitório, a sala de TV, as varandas e a área de convivência da edificação.

A planilha avaliou 66 itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa havendo 15,52% dos resultados incluídos em “não se aplica ou inexistente”, 42,87% sim – corresponderam ao item normatizado, e 41,61% não – foram em desacordo com a norma.

1.5. Sanitários

Todos os banheiros utilizados pelas idosas foram avaliados por possuírem características diferentes, porém o Banheiro 1 se repete nas cinco suítes existentes, por isso só foi analisado uma unidade. Para cada banheiro, foi aplicada uma planilha.

A planilha avaliou 49 itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa. A média apresentada foi feita a partir da avaliação dos três Banheiros em que 11,57% dos resultados foram “não se aplica ou inexistente”, 21,09% sim – corresponderam ao item normatizado, e 67,34% não – foram em desacordo com a norma.

1.6. Locais de hospedagem

O abrigo possui quatorze quartos, dos quais um está desocupado, ficando fora das análises. Para cada quarto foi aplicada uma planilha. E cada cômodo recebeu a nomeação de Quarto 1 a Quarto 13. A metodologia aplicada em todos os ambientes é a que segue no exemplo abaixo:

Quarto 1

O quarto 1 possui as medidas de 3,0x5,75m e área de 17,25m². Além disso, tem um banheiro de apoio e um conjunto de mobiliário composto por três camas e três cômodas.

Áreas de circulação e manobra do Quarto 1
Elaboração Rafaella Barbosa Bezerra Lourenço

A planilha avaliou dezenove itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa e a média baseou-se na avaliação dos treze quartos, 3,2% dos resultados foram “não se aplica ou inexistente”, 25,95% sim – corresponderam ao item normatizado, e 70,85% não – foram em desacordo com a norma.

Considerando a avaliação nota-se que:

  • os quartos revestidos com acabamentos brilhosos e reflexivos podem ofuscar a visão dos idosos, contribuindo para um deslocamento com dificuldades e podem ser causadores de quedas;
  • além disso, os idosos tem uma diminuição da acuidade visual e não podem ficar totalmente no escuro, assim a ausência de luz de vigília utilizada no período noturno é importante para o deslocamento com segurança;
  • a falta de telefones e alarme de emergência compromete também, o socorro de algum idoso que caia ou passe mal;
  • de modo geral, os quartos apresentam bons espaços, faixa de circulação adequada e área de manobra, porém o posicionamento do mobiliário atrapalha a realização de algumas atividades, por exemplo: as camas encostadas nas paredes dificultam a aproximação de cuidadores de ambos os lados para auxílio dos idosos, os móveis dispostos próximos às janelas dificultam o manuseio das mesmas;
  • a falta de mobiliário prático e ergonômico para os idosos também foi notado. São utilizadas muitas cômodas com várias gavetas, mas de difícil manuseio. As gavetas, por si só, pesam, e as que ficam na parte inferior são trabalhosas para acessar.

Estudo de caso 2: Casa do Pobre

A Casa do Pobre localiza-se no Bairro Ponta Grossa e foi fundada em 1932. Possui uma estrutura formada por setor administrativo, setor de serviço, capela, sala de fisioterapia, duas salas para aulas de enfermagem e medicina, 22 quartos, quatro espaços de convivência e varandas, além de áreas para atividades diversas e jardins. Possui internos 22 homens e 32 mulheres, totalizando 54 idosos.

O prédio também tem um primeiro andar acima do setor feminino, porém é destinado apenas às idosas debilitadas, sem locomoção e totalmente dependentes, que totalizam quatorze, em cinco quartos. As áreas frequentadas pelos idosos correspondem aos setores masculino e feminino, onde estão inclusos os quartos e os banheiros, as varandas, as circulações da edificação, o refeitório, as calçadas dos jardins e os espaços de convivência, que totalizam uma área construída de aproximadamente 1363,0m².

Casa do Pobre, planta com indicação das áreas frequentadas pelos idosos
Elaboração Rafaella Barbosa Bezerra Lourenço sobre original

 

Avaliação da acessibilidade espacial

A avaliação seguiu o mesmo procedimento adotado na Casa para Velhice Luiza de Marillac.

1.1. Áreas de acesso ao edifício

Na avaliação dos acessos, o espaço pátio e as rampas externas não foram avaliados na Planilha por não existirem na edificação em análise, assim foi marcada a opção NA/I (não se aplica/ inexistente). Os passeios (calçadas) analisados foram as circulações dos jardins de entrada e posterior da edificação.

A planilha avaliou 33 itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa sendo 77,78% dos resultados enquadrados em “não se aplica ou inexistente”, 5,55% sim – correspondeu ao item normatizado, e 16,67% não – foram em desacordo com a norma. A resposta NA/I teve um valor representativo na avaliação devido ao fato de o quesito pátios da planilha não ter sido preenchido, assim como rampas, já que não existem na área externa e nos acessos da edificação.

1.2. Circulações horizontais

Foram analisadas as circulações internas do setor masculino, o acesso ao setor feminino, as circulações internas do setor feminino e o acesso ao refeitório.

A planilha avaliou 31 itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa detectando 52,94% dos resultados como “não se aplica ou inexistente”, 11,77% sim – correspondeu ao item normatizado, e 35,29% não – foram em desacordo com a norma. O valor considerável de 48% de NA/I é devido ao não preenchimento do quesito portas internas na planilha, já que as varandas são locais abertos, sem vedação.

1.3. Circulações verticais

Foram analisadas as rampas de acesso à área de convivência 2, ao setor feminino, ao refeitório e a rampa existente na circulação interna do setor feminino.

Na Planilha 3 foram avaliados vinte itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa, dos quais 10% dos resultados encontrados foram “não se aplica ou inexistente”, 30% sim – correspondeu ao item normatizado, e 60% não – foram em desacordo com a norma.

1.4. Locais para atividades coletivas

Foram avaliados o refeitório, varandas e áreas de convivências da edificação.

A planilha apresenta a avaliação de 66 itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa, estando 27,94% dos resultados inseridos em “não se aplica ou inexistente”, 25,27% sim – correspondeu ao item normatizado, e 46,79% não – representando os que se encontram em desacordo com a norma.

1.5. Sanitários

Foram analisadas apenas uma unidade do setor masculino e uma do setor feminino. Por possuírem o mesmo padrão, houve uma planilha para cada um.

A Planilha 5 apresenta a avaliação de 49 itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa. A média realizada foi a partir da avaliação dos dois banheiros, obtendo-se 14,28% dos resultados foram inerentes a “não se aplica ou inexistente”, 14,29% sim – correspondeu ao item normatizado, e 71,43% não – foram em desacordo com a norma.

1.6. Locais de hospedagem

A Casa do Pobre possui dezessete quartos, havendo sete no setor masculino e dez no feminino. Não foram analisados: Quarto 7, por estar desocupado; Quarto 11, por impossibilidade de acesso; Quarto 15, por ser usado apenas como sala de banho; Quarto 17, por servir apenas como local de armazenagem de roupas.

A Planilha 6 apresenta a avaliação de dezenove itens das Normas NBR 9050/ABNT e RDC n. 283/Anvisa. A média dos resultados foi desenvolvida a partir da avaliação dos treze Quartos, constatando 0% dos resultados em “não se aplica ou inexistente”, 31,57% sim – correspondeu ao item normatizado, e 68,43% não – foram em desacordo com a norma.

Considerações gerais

A pesquisa estudou os ambientes com frequência assídua dos idosos. Foram aplicadas 38 Planilhas ao todo e realizadas onze avaliações, cinco para a Casa para Velhice Luiza de Marillac e seis para a Casa do Pobre.

Porcentagem total dos resultados obtidos nas Planilhas de Avaliação
Elaboração Rafaella Barbosa Bezerra Lourenço

A Tabela 1 revela a média de todos os valores apresentados nas planilhas. De modo geral, os resultados encontrados na lacuna média total expressam percentuais negativos superiores aos positivos nas duas instituições.

A expressividade dos valores negativos pode ser constatada na Tabela 1 ao observar-se os valores individuais obtidos nas Planilhas. A Casa para Velhice Luiza de Marillac, nas Planilhas 1. Áreas de acesso ao edifício, 5. Sanitários e 6. Locais de hospedagem, apresenta cerca de 45% de diferença entre o valor negativo e o positivo. Do mesmo modo, a Casa do Pobre, nas Planilhas 5. Sanitários e 6. Locais de hospedagem, traz a diferença de aproximadamente 36% dos valores negativos acima dos positivos.

As Planilhas 5 e 6, dentre as que apresentam resultados altos negativos, correspondem a áreas importantes para os idosos nas edificações, sanitários e locais de hospedagem. Por serem lugares onde os idosos permanecem por mais tempo, constata-se que esses espaços encontram-se inadequados para acomodá-los bem na questão de acessibilidade e autonomia.

O único percentual positivo foi observado na Planilha 4. Locais para atividades coletivas da Casa para Velhice Luiza de Marillac, que correspondeu a 42,87% dos resultados, 1,26% acima do valor negativo.

Com base nesse diagnóstico, é nítida a necessidade de adequações imediatas, assim como de projetos arquitetônicos específicos que contemplem a acessibilidade espacial, em todos os seus requisitos, para as novas edificações.

É perceptível, no entanto, a preocupação com a acessibilidade espacial nas ILPIs estudadas. Provavelmente ocorreu a falta de conhecimento técnico específico na área, o que favoreceu os resultados negativos encontrados. Um exemplo simples que demonstra essa realidade é que já existe a preocupação com barras de apoio, as quais, por vezes, apresentam-se instaladas nos ambientes, no entanto não contemplam dimensões e materiais condizentes com o recomendado.

Logo, o profissional arquiteto capacitado pode agir e intervir em projetos capazes de atender a essa demanda, proporcionando melhores condições de vida aos usuários.

Conclusão

No diagnóstico realizado, são perceptíveis os esforços dessas instituições no sentido de promover ambientes acessíveis que garantam o bem-estar dos idosos. No entanto, a acessibilidade espacial se dá por um conjunto de ações e equipamentos que se complementam, podendo a deficiência de um item comprometer o todo. Isso foi o que acorreu nas edificações analisadas: as duas ILPIs não atendem aos requisitos normativos da acessibilidade espacial.

Apesar de todo o esforço em promover adaptações, essas edificações necessitam de um acompanhamento de profissionais capacitados para direcionar os esforços a fim de sanar esse problema. O papel de um arquiteto é fundamental para a adaptação desses espaços e promoção de edificações capazes de suprir e atender todas as pessoas sem discriminação.

Para isso é necessário que as Políticas Públicas se voltem mais ativamente em prol da terceira idade, proporcionando ações e mudanças de atitude que melhorem a saúde e tragam-lhe bem-estar. Dessa maneira, assegura-se um sistema formal de suporte à família e à comunidade, garantindo atendimento mais qualificado, com redução do grau de dependência dos idosos. Essas Políticas Públicas devem também contribuir para que se mantenham os idosos no seio familiar, diminuindo a necessidade de internações, as quais ocorram apenas em casos específicos. Logo, pensar a arquitetura das ILPIs, visto que é uma edificação de abrigo e local de maior tempo de permanência dos idosos, tem grande valia. Garantir uma velhice com respeito e dignidade é o mínimo que a sociedade deve fazer.

notas

NE – Este artigo é fruto da dissertação desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas. LOURENÇO, Rafaella Barbosa Bezerra. Avaliação da acessibilidade espacial em instituições de longa permanência para idosos com ênfase nas normas NBR 9050 / ABNT e RDC Nº283 / ANVISA - Estudo de caso nos abrigos Casa do Pobre e Casa para Velhice Luiza de Marillac em Maceió/AL, 2016-2017. Dissertação de mestrado. Maceió, PPGAU UFAL, 2018 <http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3353>.

1
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano de ação internacional sobre o envelhecimento, 2002. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003, p. 13 <http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br/biblioteca/_manual/5.pdf>.

2
Censo Demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 2010, p. 57.

3
DISCHINGER, Marta; ELY, Vera Helena Moro Bins; PIARDI, Sonia Maria Demeda Groisman. Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos: programa de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas edificações de uso público. Florianópolis, Ministério Público de Santa Catarina, 2012.

4
SANTOS, J. S. et al. Identificação dos Fatores de Riscos de Quedas em Idosos e sua Prevenção. Revista Equilíbrio Corporal e Saúde, v. 5, n. 2, 2013, p. 1 <http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/reces/article/view/13/13>.

5
Resolução RDC nº 283. Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. Agência Nacional de vigilância Sanitária, Brasília, 26 set. 2005, p. 3 <http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_283_2005_COMP.pdf/a38f2055-c23a-4eca-94ed-76fa43acb1df>.

6
NBR 9050. Norma de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Associação Brasileira de Normas Técnicas, Rio de Janeiro, 2014, p. 2 <http://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf>.

7
DISCHINGER, Marta; ELY, Vera Helena Moro Bins; PIARDI, Sonia Maria Demeda Groisman. Op. cit., p. 28.

8
NBR 9050. Norma de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (op. cit.).

9
ALMEIDA PRADO, Adriana Romeiro de; LOPES, Maria Elisabete; ORNSTEIN, Sheila Walbe (Org.). Desenho Universal: Caminhos da acessibilidade no Brasil. São Paulo, Annablume, 2010, p. 9.

10
NBR 9050. Norma de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (op. cit.).

sobre as autores

Rafaella Barbosa Bezerra Lourenço é graduada em Arquitetura e Urbanismo (Ufal, 2013), pós-graduada em Iluminação e Design de Interiores (Ipog, 2015). Atualmente é mestranda do programa Dinâmica do Espaço Habitado, da Universidade Federal de Alagoas – Deha Ufal. Participou do desenvolvimento do capítulo 6 do livro Avaliação Pós-Ocupação da Ufal – Campus Arapiraca: uma experiência didática, (Edufal, 2011).

Morgana Maria Pitta Duarte Cavalcante é graduada em Arquitetura e Urbanismo (1990) e mestre em desenvolvimento e Meio Ambiente (2000), ambos pela Universidade Federal de Alagoas. Doutora em Arquitetura e Urbanismo, na área de concentração Projeto de Arquitetura e Urbanismo, linha de pesquisa Arquitetura Moderna e Contemporânea: representação e intervenção, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(2014).

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